Enfrentar uma doença ou sofrer um acidente que comprometa a capacidade de trabalho é uma situação desafiadora. Nesses momentos, é fundamental conhecer os direitos previdenciários e saber como proceder para garantir o benefício por incapacidade. Este artigo aborda os tipos de benefícios por incapacidade, os requisitos para sua concessão e os passos necessários para solicitar o auxílio.

Tipos de Benefícios por Incapacidade

Existem dois principais tipos de benefícios por incapacidade oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

1. Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária):
   • Descrição: Destinado a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
   • Requisitos: Incapacidade comprovada por laudo médico, carência de 12 contribuições mensais (exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei).
2. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente):
   • Descrição: Concedida a segurados que, após avaliação médica, são considerados permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral e não podem ser reabilitados em outra profissão.
   • Requisitos: Incapacidade permanente comprovada por laudo médico, carência de 12 contribuições mensais (exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei).

Passos para Solicitar o Benefício por Incapacidade

1. Reúna a Documentação Necessária:
   • Documentos Pessoais: RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.
   • Documentos Médicos: Laudos, atestados, exames e relatórios médicos que comprovem a incapacidade.
   • Documentos de Contribuição: Carnês de contribuição, extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e outros comprovantes de pagamento ao INSS.
2. Agende a Perícia Médica:
   • Utilize o site do INSS, o aplicativo “Meu INSS” ou o telefone 135 para agendar a perícia médica. Durante o agendamento, selecione o tipo de benefício que deseja solicitar (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez).
3. Compareça à Perícia Médica:
   • No dia agendado, compareça à agência do INSS com toda a documentação necessária. O perito médico avaliará sua condição de saúde e determinará se você tem direito ao benefício.
4. Acompanhe o Processo:
   • Após a perícia, acompanhe o andamento do processo pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. O resultado da perícia e a decisão sobre a concessão do benefício serão informados por esses canais.
5. Receba o Benefício:
   • Se o benefício for concedido, você receberá as orientações sobre como proceder para o recebimento dos valores. O pagamento é realizado mensalmente, e o valor é calculado com base na média das contribuições realizadas ao INSS.

Dicas Importantes

• Documentação Completa: Certifique-se de que todos os documentos estão completos e atualizados. A falta de documentação pode atrasar o processo ou resultar na negativa do benefício.
• Consultoria Jurídica: Considerar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode facilitar o processo e aumentar as chances de sucesso na concessão do benefício.
• Revisão e Recursos: Caso o benefício seja negado, é possível solicitar uma revisão ou recorrer judicialmente. Um advogado pode auxiliar na preparação e apresentação dos recursos necessários.

Conclusão

Solicitar um benefício por incapacidade pode ser um processo complexo, mas é essencial para garantir a proteção financeira em momentos de vulnerabilidade. Conhecer os tipos de benefícios, os requisitos e os passos para a solicitação é fundamental para assegurar que você receba o auxílio a que tem direito. No escritório Elizabete Soares Advogados, estamos prontos para oferecer suporte e orientação em todas as etapas do processo, assegurando que seus direitos previdenciários sejam respeitados e efetivados. Se precisar de ajuda, não hesite em nos procurar.